Conforme relatório do Tesouro, União honrou R$ 8,35 bilhões de dívidas não pagas pelos entes federativos no ano passado, o maior volume da história. Rio de Janeiro é o maior devedor.

 

O Tesouro Nacional foi obrigado a honrar R$ 8,35 bilhões em dívidas com garantias da União não pagas pelos entes federativos em 2019, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (15/01). Esse volume é o maior da série histórica do órgão e ele é 73,2% superior ao registrado em 2018, quando os calotes de estados e municípios somaram R$ 4,82 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro lidera a lista de calotes. Deixou de pagar R$ 4,04 bilhões em dívidas com garantias da União em 2019, dado que representa 48,4% do total coberto pelos cofres públicos. Em segundo lugar ficou Minas Gerais, que respondeu por R$ 3,31 bilhões, ou 39,6%, das dívidas cobertas pela União.

Procurada, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro informou que não se trata de calote. “O Estado do Rio de Janeiro está sob o Regime de Recuperação Fiscal desde setembro de 2017. O Plano de Recuperação Fiscal em vigor estabeleceu a suspensão por 36 meses do pagamento da dívida em contratos que a União é garantidora, o que corresponde a quase a totalidade dos contratos em vigor. O plano também prevê uma curva de crescimento do serviço da dívida. Importante ressaltar que a previsão de retomada, de forma gradual, está homologada no Plano de Recuperação Fiscal.”

Apenas em dezembro, o governo federal pagou R$ 1,2 bilhão em dívidas garantidas, de acordo com o Tesouro. Rio e Minas, continuaram sendo os maiores inadimplentes, respondendo por R$ 511,04 milhões e R$ 78,74 milhões. Em terceiro lugar, ficou o estado de Goiás, com R$ 45,46 milhões.
Os valores honrados pela União ampliam a necessidade de financiamento da dívida pública federal, de acordo com o comunicado do Tesouro. “Contribuíram para o aumento do valor observado em 2019 o impedimento da União em executar contragarantias do Estado do Rio de Janeiro, em razão da adesão do ente ao regime de Recuperação Fiscal, e dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e do Amapá, em razão de decisões liminares”, informou o relatório.
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 19,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito. Esse valor é mais do que a metade do montante destinado para o Bolsa Família no Orçamento deste ano, de R$ 29,5 bilhões.
Por/Rosana Hessel
15/01/2020